S�o Jos� dos Campos poder� ter um estatuto do pedestre com regras para melhorar a mobilidade e garantir maior seguran�a para quem anda a p� na cidade. A vereadora Dulce Rita (PSDB) apresentou um projeto de lei (PL 269/2017), criando o estatuto com uma s�rie de direitos e deveres dos pedestres.

A proposta assegura faixas de travessia sinalizadas, tempo de travessia m�nima de 30 segundos em vias com sem�foros, passarelas em pontos com maior risco de atropelamento, ruas exclusivas, lixeiras no percurso, ciclovias sinalizadas para a prote��o do pedestre e at� paisagem urbana sem picha��es e depreda��es.

Cal�adas e passeios p�blicos dever�o estar limpos e bem conservados; ter piso antiderrapante e com inclina��o e largura de acordo com normas t�cnicas. Tamb�m n�o ser�o permitidos obst�culos, como mesas, cadeiras, canteiros, jardineiras, prismas de concreto, ve�culos, tapumes de obras e material publicit�rio que impe�am a livre passagem do pedestre, principalmente idosos, pessoa com carrinho de beb�, cadeirantes ou com mobilidade reduzida.

�A ocupa��o desordenada das cal�adas tem resultado na impossibilidade de circula��o dos pedestres. O alto �ndice de atropelamento no tr�nsito, associado ao dif�cil transitar dos pedestres nas cal�adas em decorr�ncia da inadequa��o destes espa�os, indicam a relev�ncia da introdu��o de medidas por parte do poder p�blico�, afirma a vereadora Dulce Rita em sua justificativa do projeto.

O estatuto tamb�m pro�be a circula��o nas cal�adas de bicicleta, ciclomotor, triciclo e ve�culo de tra��o humana ou animal, assim como motocicleta ou outro ve�culo utilizado para entrega e venda de produtos.

Deveres

Al�m dos direitos, o projeto de lei prev� ainda deveres a serem respeitados pelos pedestres, como andar exclusivamente pelos passeios p�blicos e cal�adas, atravessar nas faixas, utilizar passarelas e iniciar a travessia das vias somente quando o sem�foro estiver fechado para os ve�culos.

Recentemente a C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou a cria��o de um estatuto de pedestre. O projeto da vereadora Dulce Rita foi apresentado no dia 8 de junho e est� em tramita��o na C�mara.