Procon realiza atendimento ao consumidor,
que ganha cartilha com orienta��es para
compra de im�vel na planta
Foto: Claudio Vieira/PMSJC

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Que cuidados devo ter na aquisi��o de im�vel na planta ou onde devo ir e o que verificar sobre a regularidade do empreendimento? Respostas para estas e outras perguntas sobre o assunto podem ser encontradas em uma cartilha lan�ada, nesta ter�a-feira (21), em S�o Jos� dos Campos.

O documento � resultado de uma parceria entre o Procon de S�o Jos�, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Subse��o S�o Jos� e Paraibuna) e Aconvap (Associa��o das Construtoras do Vale do Para�ba), entidade que sugeriu sua cria��o. �

A cartilha cont�m 12 perguntas e respostas (clique aqui).�Ela tamb�m ser� distribu�da no formato impresso, na sede do Procon.

Contrato

O consumidor tamb�m encontra na cartilha orienta��es sobre os cuidados que devem ser tomados ao assinar um contrato de compra e venda de um im�vel, tais como:

1) Analisar todas as cl�usulas do contrato e, caso haja d�vidas, procurar a orienta��o de um �rg�o de prote��o e defesa do consumidor ou de um advogado especializado.

2) O contrato deve ter a qualifica��o e endere�o das partes, nome e localiza��o do empreendimento, n�mero e data do registro, localiza��o completa da �rea do im�vel, �rea �til e comum da unidade, pre�o, prazo, valor do sinal, forma e local de pagamento e taxas de juros de financiamento e de mora.

• Procon de S�o Jos�
• Rua Paulo Set�bal, 220 – Jardim S�o Dimas
• 151 ou (12) 3909-1440 / Segunda a sexta, das 8h �s 17h
• procon.sjc.sp.gov.br / @proconsjc